A seguridade social foi criada para proteger o cidadão em situações que possam colocá-lo em risco de vulnerabilidade. Assim, podemos definir seguridade social como um conjunto de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade para garantir que o cidadão seja protegido quando seu sustento for colocado em risco, assegurando amparo nos momentos de dificuldade.
De acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social estabelece que todo cidadão brasileiro tem direito à proteção social do Estado, por meio dos pilares da Saúde, Previdência e Assistência Social.
O sistema de proteção social é baseado em três pilares principais: saúde, previdência e assistência social. Ele prevê que o Estado empreenda um conjunto de ações, de maneira integrada com a sociedade, com a finalidade de garantir que os cidadãos mais vulneráveis tenham seus direitos básicos assegurados.
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